Utilizamos cookies para melhorar sua experiência em nosso site. Ao continuar, você concorda e aceita nossa Política de Privacidade.
Se preferir, informe quais cookies você permite utilizarmos clicando aqui.
Cookies são arquivos que auxiliam no reconhecimento do seu acesso ao site. Para personalizar e melhorar sua experiência, sugerir conteúdos de acordo com seu perfil, e facilitando a navegação de forma segura. Abaixo, temos a descrição de quais são os tipos de Cookies que usamos . Caso tenha dúvidas, acesse a nossa Política de Privacidade.
Tipos de Cookies que usamos
Essenciais
Estes cookies são imprescindíveis para a operação do site. A opção de usá-los vem selecionada por padrão, pois sem eles, a navegação fica comprometida e você não consegue aproveitar algumas funcionalidades básicas que o nosso site oferece.
Escola Aberta do Terceiro Setor
Institucional
Cursos EATS
Cursos
Escolas
Blog
Para fazer essa ação você precisar estar logado na plataforma.
O Ministério da Cultura (MinC) publicou, neste mês de fevereiro, a Instrução Normativa (IN) de Nº 23 do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) no Diário Oficial da União.
O novo regulamento atualizou as regras e procedimentos do mecanismo de Incentivos a Projetos Culturais, e segundo o MinC a Instrução Normativa 23/2025 foi desenvolvida com base em uma ampla consulta pública, envolvendo agentes culturais, especialistas e representantes do setor.
E se você precisa ficar atualizado sobre as novas regras que regulamentam a Lei Federal de Incentivo à Cultura, acesse um especial sobre a IN 23/2025 em anexo.
Nesta parceria de conteúdo com o escritório Dolabella Costa Campos, de Belo Horizonte/MG, a Escola Aberta do Terceiro Setor divulga um documento com as recentes modificações inseridas pela Instrução Normativa MinC 23/2025, de 05/02/2025, que estabelece as normas para apresentação, execução e prestação de contas de projetos e
ações culturais incentivados via Lei Federal de Incentivo à Cultura, bem como os pontos mais relevantes dessa norma, elencados pelo respectivo escritório de advocacia.
