Utilizamos cookies para melhorar sua experiência em nosso site. Ao continuar, você concorda e aceita nossa Política de Privacidade.
Se preferir, informe quais cookies você permite utilizarmos clicando aqui.
Cookies são arquivos que auxiliam no reconhecimento do seu acesso ao site. Para personalizar e melhorar sua experiência, sugerir conteúdos de acordo com seu perfil, e facilitando a navegação de forma segura. Abaixo, temos a descrição de quais são os tipos de Cookies que usamos . Caso tenha dúvidas, acesse a nossa Política de Privacidade.
Tipos de Cookies que usamos
Essenciais
Estes cookies são imprescindíveis para a operação do site. A opção de usá-los vem selecionada por padrão, pois sem eles, a navegação fica comprometida e você não consegue aproveitar algumas funcionalidades básicas que o nosso site oferece.
Escola Aberta do Terceiro Setor
Institucional
Cursos EATS
Cursos
Escolas
Blog
Para fazer essa ação você precisar estar logado na plataforma.
3
5
4
3
O presente mini curso tem como premissa auxiliar na correta leitura do dispositivo legal, partindo da Constituição Federal até a notificação, esclarecendo ao público os aspectos que tangem os direitos a imunidade e a isenção tributária.
Após a conclusão de 100% das atividades das aulas e nota mínima de 75% nas avaliações do curso é possível emitir o Certificado de Conclusão.
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccionais de Minais Gerais e de São Paulo . Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas. Especialista e Consultor em Terceiro Setor e Intersetorialidade. Especialista em Controle Externo da Administração Pública (PUC-MG). Dezessete anos em atividades funcionais relacionadas ao Terceiro Setor e Intersetorialidade, sendo de abril de 1995 até setembro de 2001 Promotor de Justiça na Promotoria Especializada de Fundações de Belo Horizonte/MG, e de setembro de 2001 a janeiro de 2013 Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Fundações e Entidades de Interesse Social do Estado (CAOTS). Procurador de Justiça de outubro de 2002 até janeiro de 2013, tendo exercido três mandatos no Conselho Superior do Ministério Público, e dois cargos de diretoria da Associação de Classe por eleição.
