Responsabilização e Prestação de Contas: O Segundo Pilar da Governança

A governança de uma organização da sociedade civil (OSC) se sustenta sobre dois pilares: 1) a transparência e 2) a responsabilização e a prestação de contas. Em um artigo anterior, expliquei o que uma OSC pode fazer para ser transparente. Agora vamos falar do segundo pilar: a responsabilização e a prestação de contas. (Em inglês, esse pilar é chamado de “accountability” — termo muitas vezes usado também em português, por não ter uma tra-dução exata.)

A primeira parte desse pilar é a responsabilização. Isso significa que a OSC tem como ob-jetivo realizar um bem social que a sociedade espera dela e pelo qual pode cobrar respos-tas — e que a OSC está pronta para responder por seus atos a qualquer momento. Em ou-tras palavras: responsabilização é quando a OSC aceita e assume as consequências de suas próprias ações.

A segunda parte é a prestação de contas. Isso inclui não só mostrar de forma transparente as informações financeiras e dos programas, mas também explicar por que certas ações não foram realizadas. Para uma OSC, prestar contas com responsabilidade significa mostrar, o tempo todo, que a organização usa seus recursos de forma cuidadosa e sensata — e que não se aproveita de seus benefícios como entidade sem fins lucrativos para fazer coisas in-compatíveis com essa condição. Uma OSC responsável está sempre pronta para abrir suas contas e registros à análise do público, incluindo doadores, pessoas atendidas e outros in-teressados. Quando isso acontece, a OSC ganha a confiança da sociedade e confirma que realmente trabalha pelo interesse público.

Resumindo: a responsabilização e a prestação de contas existem quando há duas partes envolvidas — de um lado, a sociedade, que tem o direito legítimo de esperar certas ações e resultados; do outro, a OSC, que é responsável por essas ações e resultados. A OSC deve assumir a responsabilidade por suas atividades, ser capaz de justificar suas decisões e acei-tar as consequências a qualquer momento. Essa responsabilidade não é de uma só pessoa — é de toda a organização, que deve atender às expectativas de todos os grupos interessa-dos.

Uma pergunta comum é: por que a responsabilização e a prestação de contas são tão im-portantes para o terceiro setor? As OSCs se baseiam no princípio de que os cidadãos têm o direito de se associar livremente. O Brasil reconhece esse direito na Constituição e em ou-tras leis, e o reforça ao oferecer apoio financeiro direto ou indireto às OSCs, como isenções de impostos. Em troca desse apoio, as OSCs se comprometem a atender às necessidades da comunidade ou do público, em vez de buscar lucro para donos ou acionistas. Como re-cebem esse benefício público, as OSCs precisam mostrar um alto nível de responsabilidade em suas ações e na prestação de contas às suas comunidades de interesse — que incluem pessoas atendidas, doadores, o governo e outros grupos. Ao ser responsável e transparente na prestação de contas, a OSC mostra seu compromisso com o interesse público. Com isso, ela reforça também seu compromisso com os valores democráticos e ajuda a fortalecer a sociedade civil a longo prazo.

Reflexão

Para fortalecer a responsabilização e a prestação de contas da sua OSC, aqui vão algumas sugestões:

· Construa, dentro da organização, uma cultura de prestação de contas com respon-sabilidade e transparência.

· Adote uma Declaração de Valores e um Código de Ética.

· Adote uma Política sobre Conflito de Interesses.

· Garanta que os conselhos de administração e fiscal entendam e consigam cumprir suas responsabilidades financeiras.

· Realize avaliações financeiras (em OSCs menores) e auditorias externas (em OSCs maiores).

· Verifique se as informações financeiras e operacionais enviadas aos órgãos regula-dores e ao público estão corretas.

· Seja transparente.

· Crie e mantenha um canal de denúncias para relatar suspeitas de má conduta (em OSCs maiores).

· Mantenha-se atualizado sobre a legislação.

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Continue acompanhando a Escola Aberta do Terceiro Setor para aprender mais e fortalecer a governança da sua OSC.

Fonte: BoardSource e Anne Cohn Donnelly, “Through the Looking Glass”, Exceptional Board Practices: The Source in Action. Washington, DC, BoardSource, 2007. Nota: Uma versão deste artigo foi publicada no Portal do Impacto em 22 de setembro de 2022.

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Karen Johnson Lassner é sanitarista e especialista em governança, liderança e gestão de organizações da sociedade civil (OSCs), com mais de 40 anos de atuação no Brasil e no ex-terior no fortalecimento do setor. Atualmente, é conselheira da BrazilFoundation, da Mobi-lity International, da Children’s Heartlink e da Abraço Campeão. Siga @karenlassner no Instagram e conecte-se no LinkedIn. Tem alguma dúvida sobre governança de OSCs? Escreva para lassner.karen@gmail.com