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No último dia 6/3, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizou na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, o Encontro Estadual do Terceiro Setor, iniciativa promovida pela 26ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Fazenda Pública e Fundações Privadas, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.
O evento reuniu membros do Ministério Público de diversos estados, especialistas e representantes de organizações da sociedade civil que abordaram as melhores práticas de atuação, governança e fortalecimento das fundações privadas em Mato Grosso.
Entre os painéis, temas como Manual de Atuação Funcional no Velamento das Fundações, a importância do velamento exercido pelo Ministério Público, o engajamento empresarial em fundações e Incentivos Fiscais chamaram a atenção do público. Em sua fala, o dr. José Eduardo Sabo Paes apontou dois pilares essenciais para compreender o tema dos incentivos fiscais: autonomia e sustentabilidade institucional. Para o procurador, toda entidade sem fins lucrativos deve possuir autonomia para cumprir sua missão e sustentar-se de forma coerente com sua finalidade estatutária. “Para fruir qualquer incentivo fiscal, precisamos ter um princípio de coerência. O que está no estatuto é o que deve ser praticado, sempre.”
Na ocasião houve ainda a posse da nova Presidência e Diretoria da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social, Profis, e sessão de autógrafos, com o procurador de Justiça Sabo Paes (MPDFT).
O promotor de Justiça Renee do Ó Souza destacou a relevância do encontro para consolidar um ambiente mais seguro e propício ao fortalecimento do Terceiro Setor. “Mato Grosso tem avançado na profissionalização e expansão das fundações, mas ainda há grande potencial de crescimento. O Ministério Público tem atuado para orientar, apoiar e fomentar a criação de instituições sérias, transparentes e comprometidas com a promoção do interesse público. Este evento foi uma oportunidade de reunir conhecimento, trocar experiências e reforçar o papel das fundações no desenvolvimento social e econômico do estado”, afirmou.
O evento contou ainda com o apoio da Fundação José de Paiva Netto e da Editora Elevação Ltda, com o autor Sabo Paes.
Fonte: https://mpmt.mp.br/
