Conecta Terceiro Setor entrevista Ana Carolina Carrenho e João Paulo Vergueiro

Uma iniciativa recente da Escola Aberta do Terceiro Setor é a produção do videocast Conecta Terceiro Setor. Publicado no canal da Escola Aberta no YouTube, o programa apresenta entrevistas e bate-papos para compartilhar novidades e os conceitos mais importantes para o fortalecimento das organizações da sociedade civil. Toda semana, convidados generosamente informam educando e educam informando sobre um tema específico.

Na entrevista feita com a dra. Ana Carolina Carrenho, advogada e palestrante, e o professor João Paulo Vergueiro, mais conhecido como JP, diretor para a América Latina e Caribe do Giving Tuesday, a campanha global que no Brasil tem o nome de Dia de Doar, a pauta foi o contexto social, jurídico e tendências para as OSCs em 2024.

Oficialmente, segundo pesquisas do IPEA, Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, o Brasil possui 815.000 organizações sem fins lucrativos que empregam mais de 2 milhões de pessoas. Diante disso, como relata o JP, o setor sem fins lucrativos é um setor relevante para a economia brasileira, pois é responsável por pouco mais de 4% do PIB.

Ainda segundo o professor, em relação ao mercado de trabalho, a profissão de captador de recursos é uma das que tem crescido substancialmente o número de vagas abertas para profissionais que querem atuar ou que querem mudar de área. Isso pode ser visto acompanhando o aumento no número de participantes tanto de empresas, organizações e profissionais da área no Festival ABCR, considerado um dos maiores eventos de captação e mobilização de recursos da América Latina. “Há um número cada vez maior de fornecedores disponibilizando serviços e produtos de qualidade para o setor sem fins lucrativos, como por exemplo, na área jurídica, contábil, gestão e tecnologia. Então para mim, é um indicativo de que o setor está se fortalecendo e ganhando ainda mais peso econômico”, destaca o professor.

Sobre a melhoria no cenário do ecossistema do Terceiro Setor no Brasil, a dra. Ana Carrenho nos conta que a gestão das organizações da sociedade civil também está mais capacitada do que antes. “Hoje a organização nos procura para poder pensar o que é mais eficiente. Como por exemplo, obter uma certificação estadual ou municipal e como isso a ajuda em uma mobilização ou captação de recursos mais eficiente”, relata a advogada.

Ainda sobre aspectos jurídicos, a dra. Ana abordou questões da reforma tributária e como ela afeta as OSCs direta e indiretamente, e também sobre o ITCMD, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. Importante destacar que a reforma tributária alterou o Sistema Tributário Nacional, determinando que o ITCMD não incidirá sobre as transmissões e as doações para as instituições sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais, beneficentes e religiosas. “Tínhamos um imposto que tributava da mesma maneira heranças, transmissão de patrimônio, e doações para uma organização da sociedade civil. Mas são interesses completamente diferentes. Mas depois de todas as aprovações e sanções necessárias, doações ou transmissões de bens para as OSCs não precisarão mais pagar este imposto sobre quaisquer bens ou direitos. Trata-se de uma importante conquista para o setor”, conta a advogada.

Ao final da entrevista, os entrevistados falaram da campanha de doação e solidariedade que mobiliza mais de 100 países, o Giving Tuesday. No Brasil, o Dia de Doar em 2024 será celebrado no dia 3 de dezembro. “A gente celebra esse dia, porque a generosidade está na raiz de quem somos como seres humanos. Nós atuamos e somos generosos porque a gente quer um mundo em que ninguém sofra. A gente está sempre estimulando a generosidade porque é algo que tem que ser realizado no cotidiano!”, finaliza João Paulo Vergueiro.

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