06.09

2018

Treinamento Organização Social (OS) e os contratos de gestão

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A Rede Filantropia promove, no dia 14 de setembro, o treinamento Organização Social (OS) e os contratos de gestão: Particularidades, riscos e oportunidades da qualificação de OS – do reconhecimento à prestação de contas.
Organização social (OS) é uma qualificação, um título, que se outorga a uma entidade privada, sem fins lucrativos, para que ela possa receber determinados benefícios do poder público (dotações orçamentárias, isenções fiscais etc.), para a realização de seus fins, que devem ser necessariamente de interesse da comunidade. Com esse título, é possível celebrar um contrato de gestão, um modelo de administração pública que pretende ser mais eficiente.
Trata-se do ajuste celebrado pelo poder público com órgãos e entidades da administração direta e indireta e instituições privadas qualificadas como organizações sociais, para lhes ampliar a autonomia gerencial, orçamentária e financeira, ou para lhes prestar variados auxílios, fixando metas de desempenho na consecução de seus objetivos. Este treinamento visa mostrar quais são os riscos e as oportunidades dessa modalidade e o que muda com o novo Marco Regulatório – Lei nº 13.019/2014 (alterada pela Lei nº 13.204/2015).
Para outras informações, clique aqui.
Fonte: Rede Filantropia
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