17.10

2018

Revisão estatutária e elaboração de regimentos internos com base na governança

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A grande velocidade com que ocorrem as mudanças na sociedade, nas legislações e políticas sociais acaba desatualizando, com o decorrer do tempo, o estatuto das entidades sem fins lucrativos. Ao mesmo tempo, este problema leva à perda de oportunidades para a obtenção de recursos, já que o documento pode não ter, por exemplo, cláusulas necessárias para imunidades, isenções, programas de financiamento como o FIA/Fumcad, Lei Rouanet, Incentivo ao Esporte, venda de produtos, entre outras atividades. Atualizá-lo se faz necessário, mas o que é necessário mudar?
Este treinamento apresentará as regras estatutárias e exemplos jurídicos mais adequados para fundações, associações e institutos, demonstrando aos participantes as cláusulas estatutárias específicas necessárias para a obtenção de recursos, benefícios e incentivos fiscais. Apresentará também as melhores práticas e exemplos para facilitar a criação de regimentos internos, regulamentos de compras, contratações e demais regulamentações internas.
De forma bastante prática e enriquecido com exemplos de casos reais, serão detalhadas também as vantagens e cláusulas específicas relacionadas aos títulos e qualificações concedidos pelo poder público. Da mesma forma será possível aprender como adaptar o estatuto social e as demais regulamentações internas ao novo Marco Regulatório do Terceiro Setor (Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015) e as melhores formas estatutárias para remuneração de dirigentes e funcionários e, com casos práticos, mostrará como criar, revisar ou consolidar um estatuto social.
Para outras informações, clique aqui.
Fonte: Filantropia
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