05.04

2018

Publicado primeiro edital do Pro-Mac de São Paulo

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Foi publicado no dia 03 de abril de 2018, o primeiro edital do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac de São Paulo (Edital 01/2018).

O Pro-Mac tem como objetivo incentivar projetos culturais e artísticos em âmbito municipal,​ através de mecanismo de renúncia fiscal. Os incentivadores – pessoas físicas ou jurídicas – poderão deduzir até 100% do valor destinado aos projetos, conforme critérios estabelecidos na legislação, respeitado o limite de até 20% do ISS e do IPTU devidos.

O prazo para apresentação de projetos vai até o dia 31 de outubro de 2018, sendo necessária a efetivação de cadastro prévio por parte do proponente no Sistema Pro-Mac.​​

Somente após ser habilitado o proponente poderá efetuar a inscrição do projeto, também em meio digital.

O incentivador que desejar participar do Programa também precisa realizar cadastro prévio no Sistema Pro-Mac, sendo que somente após a decisão de habilitação poderá destinar recursos a projetos previamente aprovados.

Podem figurar como proponente as pessoas físicas e jurídicas com domicílio/sede no Município de São Paulo há pelo menos 02 anos da data da inscrição do projeto e com comprovada atuação na área cultural no mesmo período.

As normativas relacionadas ao Programa podem ser acessadas no Sistema Pro-Mac.

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