17.08

2018

Oficina capacita entidades para prestação de contas em Altamira/PA

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No dia 10 de agosto foi realizada a oficina “Aspectos Relevantes da Prestação de Contas do Terceiro Setor”, por meio do Núcleo do Terceiro Setor e do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e a 7ª Promotoria de Justiça Cível e Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural, da Habitação e do Urbanismo de Altamira. O evento ocorreu no Centro de Convenções do município.

A iniciativa corresponde à segunda fase da capacitação, iniciada no dia 28 de fevereiro deste ano, a qual foi fruto da deliberação dos Promotores de Justiça que integram o Grupo de Trabalho da Bacia do Xingu (GT Xingu), que verificaram a necessidade de aprimorar a atuação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) na fiscalização de entidades do terceiro setor que estão atuando nos municípios da região da Bacia do Rio Xingu.

PJ Sávio Brabo orientou entidades sobre prestação de contas e a atuação do MPPA

Segundo o coordenador do Núcleo do Terceiro Setor do MPPA, promotor de Justiça Sávio Brabo, a necessidade de realização de oficina direcionada às entidades beneficiadas por verbas públicas foi resultado da constatação do expressivo número de entidades beneficiadas pelos recursos oriundos do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX). As entidades vêm executando cerca de 190 projetos com o objetivo de implementar políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável e a melhoria de qualidade de vida dos municípios da Região do Rio Xingu, dentre outras atividades.

“Verificamos a necessidade de qualificação e orientação paras as entidades, tendo em vista o desconhecimento técnico acerca dos procedimentos a serem observados durante as prestações de contas”, explica o promotor.

A oficina iniciou com a palestra “Atuação do Ministério Público no Terceiro Setor”, ministrada pelo promotor de Justiça Sávio Rui Brabo de Araújo, e posteriormente com a palestra “Aspectos práticos da prestação de contas do Terceiro Setor”, ministrada pela assessora contábil do MPPA, Antônia Carleana Moura.

O PJ de Altamira Antônio Dias palestrou sobre a importância da prestação de contas

“Avaliamos o evento positivamente, pois contou com a participação de mais de cem entidades, bem como proporcionou um espaço para discussões, esclarecimentos e auxílio ao público”, finaliza Sávio.

Texto e fotos: Núcleo do Terceiro Setor do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

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