17.09

2018

COGEAE – PUC/SP realiza curso sobre o MROSC

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O COGEAE – PUC/SP realiza nova edição de curso de extensão de 32  horas do sobre o MROSC – Marco Regulatório das  Organizações da Sociedade Civil, como ficou conhecida a Lei 13.019/2014 que trata das relações de parceria entre a Administração  Pública e as Organizações da Sociedade Civil. O curso será realizado em 4 encontros de 8 horas cada, às sextas-feiras e sábados (21/09 e  22/09; e 19/10 e 20/10).  A ideia de concentrar em dois finais de  semanas permite contemplar participantes de fora de São Paulo.

A proposta do curso é trabalhar conceitos e práticas para a implementação do MROSC, abordando os textos normativos, debates de questões polêmicas, casos concretos atuais e jurisprudências selecionadas, para apoiar tanto o ponto de vista dos entes públicos, quanto das organizações da sociedade civil. A facilitação de conteúdos é mediada por professores da área do direito com ampla experiência técnica, acadêmica e profissional no MROSC, dentre os quais estão no corpo docente Paula Storto, professora do COGEAE-PUC/SP, pesquisadora do NEATS-PUC/SP responsável pelo desenvolvimento de estudos e  pesquisas nesta agenda; Laís de Figueirêdo Lopes, ex-Assessora Especial do Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República responsável pela agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Governo Federal no período de 2011 a 2016, tendo participado da elaboração da Lei 13.019/2014, do Decreto 8.726/2016 e de outros atos normativos; e Érika Bechara, que é professora de direito ambiental da PUC-SP e tem muita experiência profissional assessorando organizações. As três são sócias de Szazi, Bechara, Storto, Rosa e Figueirêdo Lopes Advogados, que além de dar aulas, identificaram e trouxeram para o quadro docente especialistas externos convidados.

Para outras informações sobre o curso e a forma de inscrição, clique aqui.

Fonte: NEATS

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