10.12

2018

Atendimento jurídico gratuito para sua OSC

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Se você precisa de um advogado para constituir sua organização sem fins lucrativos ou para resolver alguma demanda jurídica de sua entidade, o Instituto Pro Bono poderá encontrar um escritório de advocacia ou advogado para cuidar disso gratuitamente. Tudo isso graças a advocacia pro bono!

O que é advocacia pro bono?
Pro bono, do latim, significa “para o bem”: exercer a advocacia pro bono é prestar serviços de caráter e competência profissionais, sem remuneração, a pessoas e entidades que deles necessitem. Desde 2001, o Instituto Pro Bono tem a missão de combater a desigualdade de acesso à justiça de populações vulneráveis, por meio do estímulo à advocacia voluntária e produção de conhecimentos. De acordo com o Código de Ética da OAB, a advocacia pro bono é “a prestação gratuita, eventual e voluntária de serviços jurídicos”.

O atendimento jurídico é realmente gratuito?
Parece mentira, né? Mas o Instituto Pro Bono funciona como uma ponte entre entidades sem fins lucrativos e profissionais do direito que desejam realizar a advocacia pro bono. Por isso, todo atendimento jurídico realizado pelo Instituto Pro Bono é gratuito e voluntário, ou seja, nem você nem sua OSC necessitarão remunerar o advogado ou escritório pelo atendimento jurídico.

Como funciona?
Primeiramente, você realizará um cadastro em nosso site. Após isso nossa equipe irá avaliar seu cadastro e entrar em contato para entender mais sobre sua demanda. Depois disso, encontraremos um advogado voluntário para atuar na sua demanda. A partir desse contato, você e voluntário irão se comunicar entre si e, caso necessitem, poderão contar com o apoio da nossa equipe.

 

Quais regiões recebem atendimento?
Recebemos demandas de todos lugares do Brasil! Temos voluntários em diversas cidades do país e faremos o possível para facilitar o atendimento para ambas partes.

Como saber se posso receber o atendimento jurídico gratuito?
Para receber atendimento jurídico gratuito, sua OSC deve apresentar um balanço financeiro para comprovação de não ter recursos para arcar com as custas de um advogado. Mas qualquer dúvida, é só entrar em contato conosco, ok?

Ainda não tenho uma organização sem fins lucrativos formalizada, posso me cadastrar?
Sim. Você não precisa ter uma OSC constituída para se cadastrar. Inclusive, nossos advogados voluntários podem ajudá-lo nesse processo!

Como faço para receber atendimento jurídico gratuito?
Para receber atendimento, basta se cadastrar no site do Instituto Pro Bono, completar o cadastro de sua OSC e aguardar o contato de nossa equipe. Se tiver qualquer dúvida, também pode entrar em contato conosco em nosso site.

Fonte: Instituto Pro Bono

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