02.12

2013

Apresentação de cenários para estimular o futuro da sociedade civil organizada no Brasil — com Rodrigo Alvarez e Joao Paulo Vergueiro na ONGBrasil 2013

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Articulação D3, Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – Abong, Instituto Reos e Secretaria-Geral da Presidência da República, promovem o lançamento do Relatório Sociedade Civil 2023: quatro cenários transformadores para inspirar, desafiar e estimular o futuro da sociedade civil organizada no Brasil em evento dia 29 de novembro na ONGBrasil 2013.

A sociedade civil organizada no Brasil vive um momento instigante, criativo, de muitas mudanças, perguntas e possibilidades. As manifestações de junho de 2013 mostraram uma sociedade civil em transformação, influenciada por novas tecnologias de comunicação e novos modelos de organização em rede. Com a economia do país reconhecida como emergente, as formas de financiamento tem mudado – o apoio internacional foi reduzido e novas fontes de recursos nacionais começam a surgir. Provocado pela sociedade civil, o Governo Federal estabeleceu como prioridade repensar as formas de realizar parcerias com organizações da sociedade civil e melhorar o ambiente regulatório onde elas estão inseridas hoje no Brasil.

No segundo semestre de 2013, reuniu-se um grupo diverso de atores de todas as regiões do Brasil que representam organizações da sociedade civil, movimentos sociais, governo, empresas, universidades, mídias e coletivos de jovens, para construir cenários sobre o futuro da sociedade civil organizada no país. Expressaram suas visões sobre o presente e o futuro por meio de entrevistas, oficinas presenciais e mensagens pela internet.

O grupo criou 4 cenários, e batizou estes cenários inspirado por brincadeiras infantis: o mestre mandou, em que todos seguem um guia; a amarelinha, em que é preciso se equilibrar para sair do inferno e chegar no céu; o passa anel, onde o negócio é dissimular para quem foi passada a joia; e a ciranda, onde todos se dão as mãos para cantar e dançar juntos.

O Mestre Mandou

Neste cenário, as organizações da sociedade civil estão sendo fortemente impactadas pela lógica do mercado. A administração pública é altamente burocratizada e privilegia o controle dos aspectos financeiros e contratuais. O Estado tecnocrático incorpora as pautas de lutas sociais desde que estas se adequem ao mercado. As organizações que se opõem são vistas como antipatriotas. Existe uma forte investigação das organizações em nome de combate à corrupção. Aquelas que conseguem alcançar contratos dos governos e das empresas por meio dos editais sobrevivem como prestadoras de serviço. As organizações mais combativas não conseguem se sustentar e outras mais estruturadas se mantêm com recursos da cooperação internacional. Há uma multiplicação de institutos vinculados a empresas privadas, financiando projetos próprios.

Ciranda

As organizações da sociedade civil, as empresas, os governos e os cidadãos atuam em rede, em um relacionamento de conexão, interdependência e cooperação. A sociedade participa da definição, monitoramento e avaliação de políticas públicas e as OSCs investem muito para criar canais de comunicação efetivos e diretos com a população. A presença da nova geração possibilita uma sinergia interessante com membros da “velha guarda”, unindo inovação e comunicação horizontal e instantânea ao embasamento histórico e posicionamento político. A sustentabilidade econômica das organizações está calcada em diversos tipos de financiamento, com forte contribuição de indivíduos. Apesar de a economia ainda ser amplamente baseada na exportação de commodities e no consumo de bens industrializados, o governo amplia os investimentos em novos formatos de empreendimentos solidários e criativos. A banda larga proporciona maior acesso a informação, o que gera um salto quantitativo e qualitativo na participação social da população nos rumos da política do país.

Amarelinha

A sociedade brasileira dá uma guinada neoconservadora. Surgem governantes que, ao proteger valores da família e da propriedade, geram retrocessos na conquista de direitos. As organizações que defendem os direitos de minorias são crescentemente excluídas das parcerias com o Estado. Algumas sobrevivem com doações de fundos independentes, de indivíduos e empresários progressistas, além da cooperação internacional. As grandes emissoras de rádio e televisão são dominadas por grupos religiosos e dependentes da propaganda governamental. A  educação religiosa confessional é tida como prioritária nas escolas públicas. As organizações do campo de direitos criam estratégias de ação inovadoras, com base em tecnologia da informação, organização em rede e tecnologias sociais. Isso revigora suas lutas. As organizações com estruturas administrativas mais complexas e que envolvem a necessidade de financiamento mais continuo encontram muita dificuldade para sobreviver.

Passa Anel

O Brasil aparenta ser melhor do que realmente é. Conceitos relacionados à inclusão e aos direitos humanos estão na mídia e no discurso dos governantes e parlamentares, mas não se refletem em suas ações. A pasteurização do discurso dificulta a denúncia de violações e a identificação de diferenças políticas. Existem conselhos participativos em todas as regiões e todos os setores, porém sua real incidência em políticas públicas é baixa. Há avanços na esfera legislativa, mas estes ainda não se traduzem em melhorias efetivas para a população;  existem grandes déficits na implementação das políticas públicas. A população tem dificuldade de compreender o que fazem e o que propõem as organizações da sociedade civil; as informações e o debate público são pautados quase exclusivamente pelas grandes empresas de comunicação. Há um crescimento no número de organizações que buscam solucionar problemas sociais na lógica do mercado, com o discurso do empreendedorismo social.

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