Noções Básicas do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, com Bianca Monteiro.

Inscrições abertas
3 horas

Coordenação: Tomáz de Aquino | Bianca Monteiro

 

Data para inscrição

O aluno pode se inscrever a qualquer momento, o curso tem período de inscrição livre.

Importante: Após a inscrição o aluno terá até 60 dias para finalizar o curso. Após esse período, a inscrição será expirada.

Curso Pago

Valor da inscrição: R$ 49,90.

Apresentação do Curso

A Lei 13.019 de 31 de Julho de 2014, também conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, trouxe importantes alterações no que tange as parcerias com a administração pública.

Conhecer seus conceitos é imprescindível para gestores públicos e gestores das Organizações Sociais Civis, uma vez que todas as parcerias celebradas a partir da entrada da lei em vigor devem observar seus preceitos.

Currículo do professor

Bianca Monteiro:
Advogada do Escritório Tomáz de Aquino, Costa Vilar Sociedade de Advogados. Assessora e consultora com experiência em OSCs há 14 anos. Pós-graduada em Direito Público, em Gestão Estratégica de Organizações do Terceiro Setor e em Direitos e Garantias Fundamentais. Membro da turma de Multiplicadores do MROSC promovida pelo Ministério do Planejamento. Revisora e colaboradora do livro “Roteiro do Terceiro Setor” do Dr. Tomaz de Aquino Resende. Coordenadora do livro “Terceiro Setor: Reflexões sobre a sustentabilidade das ONGs”. Palestrante e professora (graduação e pós-graduação) com vasta experiência em todo o Brasil. Consultora e Instrutora credenciada do SEBRAE-ES nas áreas de Associativismo e Cooperativismo e Responsabilidade Social Empresarial. Atuou como gestora da FUNDAES por 4 anos.

Conteúdo do Módulo

  1. Lei nº 13.019/14 – Conceitos e inovações.
    com Bianca Monteiro
  2. Instrumento de Formalização
    com Bianca Monteiro
  3. Chamamento Público
    com Bianca Monteiro
  4. Procedimento de Manifestação de Interesse Social- PMIS
    com Bianca Monteiro
  5. Prestação de Contas
    com Bianca Monteiro
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