Módulo Parcerias do Estado com Terceiro Setor

Lançamento: 3 de agosto de 2015

Inscrições abertas
40 horas / 20 aulas

Coordenação: Ana Carolina Carrenho

 

Data para inscrição

O aluno pode se inscrever a qualquer momento, o curso tem período de inscrição livre

Apresentação do Curso

O Presente curso tem o objetivo de trazer ao aluno conteúdo sistematizado a respeito da atuação do terceiro setor em Parceria com o Poder Público em suas várias perspectivas. Através dos conteúdos a serem explanados o aluno terá diferenciará os conceitos de público e privado para uma parceria mais clara e mais dinâmica entre estes dois setores da economia que se complementam.

Objetivos Gerais

Por meio de conceitos e situações práticas, capacitar o aluno a respeito das parcerias entre Poder Público e Organizações da Sociedade Civil (OSC’s).

Conteúdo do Módulo

  1. Governança das Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) e do Poder Público para realização de Parcerias
    com Ana Carolina Carrenho
  2. Regras Gerais de Direito Administrativo no âmbito das parcerias com o Terceiro Setor
    com Gustavo Gois
  3. Relação entre os princípios de direito público e de direito privado
    com Vanessa Ruffa
  4. Terceiro Setor – conceitos e regras gerais
    com Claudio Ramos
  5. Parcerias com o Poder Público vinculadas a títulos, certificados e qualificações
    com Ana Carolina Carrenho
  6. Advocacy e a relação com as políticas públicas
    com Tiago Farina Mattos
  7. Subvenção e Auxílios
    com Gustavo Justino
  8. Marco Regulatório – Lei no 13.019/14 Regra Geral
    com Ana Carolina Carrenho
  9. Marco Regulatório – Lei no13.019/14 – Chamamento Público e Contratualização
    com Lúcia Bludeni
  10. Marco Regulatório – Aspectos Práticos
    com Ana Carolina Carrenho
  11. Outras formas de Contratualização (Termo de Parceria, Contrato de Gestão)
    com Josenir Teixeira
  12. Parcerias na área da Saúde
    com Carla Baptista
  13. Parcerias na área da Educação
    com Rafael Arruda Oliveira
  14. Parcerias na área da Assistência Social
    com Cristiany Castro
  15. Parcerias na área da Cultura
    com Vera Wolff Bava
  16. Parcerias na área do Desporto
    com Clorinda Leticia Amorim
  17. Parcerias na área da defesa dos Direitos Humanos
    com Michael Nolan
  18. Prestação de Contas ao órgão concessor (acompanhamento, cumprimento e
    avaliação de resultados)
    com Gustavo Gois
  19. Prestação de Contas para os Tribunais de Contas
    com Carla Baptista
  20. Análise Crítica e Visão Geral sobre as Parcerias
    com José Eduardo Sabo Paes
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