Estatuto Social e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) com Cláudio Ramos

Inscrições abertas
2 horas e 30 minutos

Coordenação: Cláudio Ramos

 

Data para inscrição

O aluno pode se inscrever a qualquer momento, o curso tem período de inscrição livre

Importante: Após a inscrição o aluno terá até 60 dias para finalizar o curso. Após esse período, a inscrição será expirada.

Curso Pago

Valor da inscrição: R$ 49,90.

Apresentação do Curso

Como em qualquer organização, os dirigentes e demais membros que compõem os órgãos consultivos, operacionais e fiscalizadores das Organizações do Terceiro Setor necessitam estar atualizados e capacitados para desempenhar suas funções.

Com o advento da Lei 13.019, caso a instituição pretenda fazer parcerias com o poder público será necessário fazer adequações no estatuto social. Este curso visa instruir do ponto de vista jurídico como e quais os pontos que necessitam de atenção neste processo de adequação.

Currículo do professor

Cláudio Ramos:

Economista, Advogado e Contabilista
Consultor e Palestrante
Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP
Membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP
Instrutor do Marco Legal do Instituto GESC (FIA)

Conteúdo do Módulo

  1. Introdução aos Aspetos Gerais e constituição Jurídica do Terceiro Setor
    com Cláudio Ramos
  2. Aspectos gerais do direito tributário para o Terceiro Setor.
    com Cláudio Ramos
  3. O Estatuto Social e Associativo
    com Cláudio Ramos
  4. O Estatuto social e as repercussões trazidas pelo Marco Regulatório do
    com Cláudio Ramos
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