04.04

2018

Reflexão para todos

Autor: Airton Grazzioli

Postado por

Por muitas e muitas décadas, senão por séculos, a corrupção no Brasil foi tratada nas conversas coloquiais, nas mesas de bares e restaurantes, e mesmo nos programas humorísticos, passando ao largo da atuação funcional — ao menos efetiva — das instituições constitucionalmente previstas, tais como a Polícia, o Ministério Público, o Poder Judiciário, os Tribunais de Contas, entre outras.

Isso ocorreu até que uma investigação sobre a suspeita de lavagem de recursos de um ex-deputado federal, iniciada em 2009, desembocou numa interceptação telefônica obtida em julho de 2013 e, com ela, uma avalanche de ações policiais, hoje conhecida internacionalmente como Operação Lava Jato.

A referida operação está produzindo no país a necessidade de enfrentamento de suas mazelas, e uma delas, possivelmente a mais importante, a corrupção, é tida como um hábito arraigado na consciência social do nosso povo desde a época do descobrimento do Brasil; um mal que permaneceu por muito tempo sem remédio.

A Lava Jato, embora na pauta intensa há pouco mais de dois anos, já altera substancialmente esse pensamento e, por consequência, o comportamento de políticos, de agentes públicos, de grandes e pequenos empresários, da população e, também, como não poderia deixar de ser, do Terceiro Setor. Este último representado pela sociedade civil organizada por meio, principalmente, de associações, de fundações e de organizações religiosas. Instituições privadas que não possuem finalidade lucrativa e têm por foco a atuação social, em benefício da própria comunidade, especialmente os mais carentes de benefícios e oportunidades.

Nesse contexto, se a população hoje aplaude e anseia por mudanças efetivas de combate à corrupção, é óbvio que esse estado de ânimo também impacta os trabalhos desenvolvidos no âmbito do Terceiro Setor, o poder e seu exercício apropriado na estrutura interna das organizações da sociedade civil.

A tomada de decisões, por parte de dirigentes que representam essas entidades, deve ser orientada unicamente pelo interesse da associação, da fundação ou da organização religiosa, de acordo com a legislação e as diretrizes estabelecidas em seus respectivos estatutos sociais. As ações destoantes de referi- dos parâmetros, ou seja, da legislação e dos comandos estatutários, podem trazer prejuízos materiais ou morais para esses órgãos e, por efeito, a pertinente responsabilização. De igual forma, as irregularidades que passam pelo viés da corrupção, tanto de agentes públicos como de parceiros privados, geram benefícios indevidos a uma gama complexa de pessoas.

Essas instituições, em não raras oportunidades, firmam convênios, termos de parcerias, contratos e outros instrumentos com o Poder Público, que lhes garantem receber recursos públicos. Isso faz com que, inquestionavelmente, os comandos da conhecida Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846, de 1o de agosto de 2013) passem a ser atuantes nas relações das associações, das fundações ou das organizações religiosas.

A Operação Lava Jato, portanto, está contribuindo para que também o Terceiro Setor possa enfrentar as suas mazelas, especialmente a corrupção. E quem efetivamente ganha com isso, além do povo que passa a se depurar positivamente, são aqueles cidadãos que, direta e indiretamente, são beneficiados todos os dias com milhões e milhões de programas sociais promovidos pelas mais de 300 mil organizações da sociedade civil existentes atualmente em nosso país.

Assim, o Brasil avança para uma realidade melhor, sensivelmente mais justa.


Foto_Artigos_Airton_*Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Promotor de Justiça Curador de Fundações de São Paulo. Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social – PROFIS.

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