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Projetos sociais, culturais e esportivos podem se inscrever, até 30 de outubro, no edital de incentivo fiscal da Ancar que busca apoiar iniciativas com impacto positivo nas comunidades brasileiras. A chamada é voltada a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e outras pessoas jurídicas de direito privado que tenham projetos aprovados para captação de recursos por meio de mecanismos de incentivo fiscal.
A seleção contempla iniciativas nos municípios onde há empreendimentos administrados pela Ancar, presentes no Distrito Federal e em oito estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Ceará, Rio Grande do Sul, Rondônia e Mato Grosso. A divulgação dos projetos selecionados está prevista para 16 de novembro, no site da administradora.
Entre os critérios de avaliação estão o impacto social das propostas, o envolvimento da comunidade, a promoção da diversidade e inclusão e a adoção de práticas de sustentabilidade e economia circular. Também serão consideradas a clareza, a viabilidade técnica e a atuação em áreas de vulnerabilidade social na região de influência dos empreendimentos.
Para participar, as organizações devem ter CNPJ ativo e situação fiscal e cadastral regular. Os projetos precisam estar previamente aprovados e autorizados à captação por um dos mecanismos de incentivo fiscal previstos no edital, além de permanecerem ativos até, pelo menos, 31 de dezembro de 2026.
O apoio financeiro será realizado exclusivamente por meio dos mecanismos de incentivo fiscal contemplados na chamada, conforme as condições estabelecidas no processo seletivo.
O edital completo, com os critérios de participação e o formulário de inscrição, está disponível no site da Ancar.
(Redação ONG News)