Transparência no Terceiro Setor. O primeiro pilar da governança de uma OSC.

Uma organização da sociedade civil (OSC) se mantém firme ao longo do tempo por meio de boa governança, gestão e liderança. Todo mundo sabe mais ou menos o que é gestão e liderança, mas o que é governança? Aqui na Escola Aberta do Terceiro Setor, minha missão é explicar de forma simples o que é a governança das OSCs e como fortalecê-la. Espero que você tenha lido meu primeiro artigo, onde explico o que é a governança e quais as estruturas de governança de uma OSC.

Neste artigo e no próximo, vou explicar os dois pilares que sustentam a boa governança de uma OSC. O primeiro pilar é a transparência. O segundo é a responsabilização e a prestação de contas, como mostra a figura abaixo.

Vamos começar pelo primeiro pilar: a transparência. As OSCs existem para trabalhar em favor do interesse público. Quando uma OSC tem boa governança, a sociedade pode confiar que ela realmente trabalha por esse interesse — que os recursos estão sendo bem usados e que a missão está sendo cumprida. Mas como o público, o governo e outros grupos interessados sabem se isso está acontecendo de verdade? A resposta é a transparência.

O público tem o direito de saber como a OSC usa seu dinheiro — seja de doações diretas, seja de apoio indireto, como parcerias públicas ou incentivos fiscais. As pessoas têm o direito de saber se a OSC tem boa governança, se sua gestão é sólida, se suas finanças são seguras, se ela segue as leis, se respeita a ética e os valores da sociedade, se usa bem seus recursos e, por fim, se gera impacto social de verdade. Quando uma OSC compartilha essas informações com o público — incluindo doadores e outros interessados — ela evita dúvidas e mostra suas atividades de forma clara.

O Brasil tem uma presença forte de organizações do Terceiro Setor. Mas também convive com uma cultura de desconfiança, por causa dos muitos escândalos de corrupção ao longo da história do país. Por isso, para conquistar a confiança da sociedade e garantir sua própria sustentabilidade, a OSC precisa ser transparente em suas ações.

Existem várias formas de garantir transparência. A organização pode manter sempre disponíveis informações claras, precisas e atualizadas sobre si mesma, seus programas e suas finanças. Também pode se autoavaliar regularmente, analisando de perto seu próprio trabalho e permitindo que outras pessoas façam o mesmo. Quando o conselho e os líderes da organização deixam outras pessoas verem tanto os sucessos quanto os erros, o público passa a confiar mais na OSC. E, geralmente, quanto mais confiança, mais apoio a organização recebe.

A transparência pode ser externa ou interna. A transparência externa é a capacidade de prestar contas ao público e a outros grupos interessados de fora da organização — como doadores, pessoas atendidas pelos serviços e o público em geral. Por exemplo: utilizando os canais digitais, tais como o site institucional, redes sociais, e-mail/newsletter e WhatsApp, a OSC deve divulgar informações gerais (inclusive financeiras) e relatórios anuais, comunicando tanto as boas quanto as más notícias.

A transparência interna é a comunicação aberta entre os colaboradores e, quando existe o Conselho de Administração, entre o Conselho e a equipe. Por exemplo: todos os membros do Conselho devem ter acesso às mesmas informações para tomar decisões, e os colaboradores devem poder acessar documentos como atas de reuniões e orçamentos anuais.

Há muitos motivos para os responsáveis pela governança de uma OSC adotarem a transparência como filosofia. O primeiro benefício é manter a confiança do público — sem confiança, não há apoio, e sem apoio é impossível cumprir a missão. Além disso, quando uma OSC é transparente, doadores, conselheiros e outros interessados podem se tornar parceiros ativos na solução de problemas, ajudando a fortalecer a organização. Informações negativas também causam menos surpresa: quando conselheiros, colaboradores e doadores já estão acostumados a receber tanto boas quanto más notícias, eles conseguem lidar melhor com situações difíceis. Por fim, o planejamento e as decisões ficam mais fáceis e mais acertados quando todos os fatos, vantagens e desvantagens estão claros para todos.

Alcançar a transparência leva tempo, mas vale o esforço. Quando os grupos interessados estão bem-informados, isso melhora a captação de recursos, fortalece as parcerias e aumenta o comprometimento de colaboradores e conselheiros.

Você deve estar se perguntando: é preciso divulgar absolutamente tudo sobre a OSC para ser transparente? A regra aqui é usar o bom senso. Não é necessário compartilhar documentos de estratégia ou orçamentos que possam prejudicar a competitividade da OSC, nem informações confidenciais que possam manchar a reputação de alguém. Atas de reuniões que tratam de assuntos confidenciais também não precisam ser divulgadas. Os doadores têm direito ao anonimato: se alguém pedir para não ser identificado, seu nome não deve ser revelado a ninguém, exceto aos membros do Conselho e à equipe de gestão.

A forma mais fácil de conquistar a confiança do público é mostrar como funcionam a OSC e seu Conselho. Divulgar auditorias e políticas do Conselho sobre processos e procedimentos ajuda a eliminar dúvidas. O site da OSC, ou suas páginas em redes sociais, são os melhores lugares para apresentar a organização a quem se interessa por suas atividades.

Reflexão

Para aumentar a transparência externa da sua OSC, divulgue no site ou nas redes sociais da organização:

· a missão da OSC;

· o estatuto social;

· a composição do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal;

· um resumo do histórico profissional do(a) Diretor(a) Executivo(a);

· as demonstrações contábeis (e relatórios de auditores independentes, se houver);

· a descrição dos principais programas, projetos e atividades, e/ou os relatórios anuais;

· as principais políticas de governança (como código de ética e política de conflito de interesses).

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Continue acompanhando a Escola Aberta do Terceiro Setor para aprender mais e fortalecer cada vez mais a governança da sua OSC.

Nota: Uma versão deste artigo foi publicada no Portal do Impacto em 18 de agosto de 2022.

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Karen Johnson Lassner é sanitarista e especialista em governança, liderança e gestão de organizações da sociedade civil (OSCs), com mais de 40 anos de atuação no Brasil e no exterior no fortalecimento do setor. Atualmente, é conselheira da BrazilFoundation, da Mobility International, da Children’s Heartlink e da Abraço Campeão. Siga @karenlassner no Instagram e conecte-se no LinkedIn. Tem alguma dúvida sobre governança de OSCs? Escreva para lassner.karen@gmail.com