Livro Compliance no Terceiro Setor é lançado em São José dos Campos

Promovida pela Rede Filantropia, a 19ª edição da Imersão Contábil, Jurídica e de Gestão para o Terceiro Setor, realizada de 14 a 18 de setembro, em São José dos Campos/SP, reuniu contadores, gestores, advogados, administradores e outros profissionais que atuam em organizações da sociedade civil, OSCs.  Em mais de 40 horas de conteúdo, este treinamento foi realizado para que gestores das organizações do Terceiro Setor atualizem seus conhecimentos sobre os principais aspectos contábeis e legais do dia a dia de seu trabalho e de suas equipes.

Durante a rica programação do evento, ocorreu a palestra Compliance no Terceiro Setor ministrada pelos autores José Eduardo Sabo Paes e Raquel Grazzioli. Raquel Grazzioli é coordenadora do núcleo de Organizações Sociais da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP, e coordenadora da Área Consultiva do escritório Rubens Naves e Santos Jr. Amorim Advogados, com foco em Terceiro Setor e outros setores estratégicos, como cultura e saúde. Já o professor, e autor de vários livros José Eduardo Sabo Paes, é Procurador de Justiça do MPDFT, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, à frente da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão.

Logo após a palestra, ocorreu uma tarde de autógrafos por ocasião do lançamento do livro Compliance no Terceiro Setor, escrito pelos autores José Eduardo Sabo Paes e Raquel Grazzioli. Nesta obra, editada pela Editora Elevação, os autores apresentam fundamentos e aspectos práticos do Programa de Integridade em Organizações da Sociedade Civil.   “Estar em compliance no Terceiro Setor é importante porque as instituições da sociedade civil são essenciais para a sustentabilidade e para o desenvolvimento da sociedade como um todo. Essas instituições têm que agir de acordo com a sua missão, com seus valores, com as suas finalidades, com as suas atividades, e é claro, de acordo com o que está no seu estatuto”, e ainda continua o professor, explicando porque o maior patrimônio dessas entidades é a sua reputação. “Elas têm de fazer bem, fazer certo, agir de acordo com, “to comply”, para elas serem valorizadas pelos seus beneficiários e pelos cidadãos e também reconhecidas pelo Estado como capazes de fazer aquilo que o Estado não faz”, explica o autor José Eduardo Sabo Paes.

A autora Raquel Grazzioli reafirma que a organização estar em Compliance com o ambiente regulatório é necessário para diminuir os riscos aos quais a entidade está exposta. “Sejam eles jurídicos, financeiros, reputacionais, e serve também para aumentar a confiança que a sociedade tem nessa entidade e, dessa forma, poder potencializar ainda mais o seu impacto social e as suas atividades de interesse público e social”, explica a advogada.

Ela fala ainda que quem lidera o programa de Compliance na entidade é a alta administração. “É ela que tem que dar o tom e que tem que dar as condições materiais para que o programa seja implementado, tanto condições de tempo, quanto recursos financeiros”, disse.

Sabo Paes também fala da importância da boa governança e excelência em gestão em uma organização do Terceiro Setor. “Governança é tudo! Com ética, com transparência, com exemplo dado. Então, é “top down”, é de cima para baixo, você tem que dar o exemplo, as pessoas quando entrarem [na instituição] tem de ser bem recebidas, quando subir no elevador tem que saber que chegando no último andar também vão ser bem recebidas. E do último andar para baixo a pessoa tem que emanar diretrizes claras e factíveis”, explica o professor Sabo Paes.

Na ocasião, a Fundação José de Paiva Netto foi representada pelo seu diretor administrativo Renato Viana de Souza, que recebeu um exemplar do livro autografado pelos autores dedicado ao Presidente da LBV, Francisco Periotto.

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