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Gestão Jurídica

IV Direito do Terceiro Setor Law Summit

CURSO GRATUITO

Material incluso

Vídeos

Horas de curso

A Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP gentilmente autorizou a publicação do conteúdo do IV Direito do Terceiro Setor Law Summit aqui na Escola Aberta do Terceiro Setor. Os principais momentos do evento são apresentados ao público nesta parceria especial.

Pelo quarto ano consecutivo, profissionais do Direito, gestores e interessados nos temas têm acesso gratuito e completo ao que foi apresentado no evento. Foram três dias de muito conteúdo e atualização, o que torna este evento, cada vez mais, uma referência no campo jurídico do Terceiro Setor brasileiro.

Veja abaixo os temas abordados.

Matricule-se e fique bem informado.

Aulas

Painel 1 - Advocacia 4.0

Painel 2 - Direito do Terceiro Setor no Brasil pela voz das Comissões de Direito do Terceiro Setor da OAB

Painel 3 - Filantropia estratégica, democracia e o marco legal das doações no Brasil

Painel 4 - Desafios do nosso tempo para as Políticas Públicas e as OSCs: financiamento, desinformação e luta antirracista

Painel 5 – Modelos híbridos, empreendimentos de economia solidária e comunidades indígenas: novos tipos societários

Painel 6 - M&A no Terceiro Setor: cisão, incorporação e transformação de tipo societário

Painel 7 – Velamento do Ministério Público e Fundações de apoio

Painel 8 – Lançamento da Pesquisa sobre “Relação entre Associações e Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas no Brasil: análise empírica e normativa"

Painel 9 - Reforma Tributária no Terceiro Setor: desafios da regulamentação de IBS e CBS

Painel 10 - Imunidade Tributária, jurisprudência e normativas: caminhos possíveis para novas interpretações

Painel 11 - Estruturação de ICTs privadas para gestão da inovação

Painel 12 - Incentivos fiscais (LC 224), ITCMD (LC 227) e PLS 11/2026 (OSCIP e OS)

Painel 13 - Debates atuais sobre as OSs e o PL 10720/2018

Painel 14 - Condutas vedadas para agentes públicos e o impacto nas parcerias com o Terceiro Setor nas eleições 2026

Painel 15 - Advocacy no ecossistema regulatório no Terceiro Setor

Painel 16 - Lançamento da Pesquisa da CDTS OAB SP sobre sobre “Regulação municipal do Terceiro Setor” e o trabalho da SEGES/PMSP

Painel 17 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Conselhos de Fomento e Colaboração

Painel 18 - Atuação do Controle Externo nas Parcerias com o Terceiro Setor

Painel 19 - Marco Regulatório de Fomento à Cultura

Painel 20 - Apresentação e debate sobre questões controversas referentes ao MROSC: aprovação de Enunciados Interpretativos

Certificado

Após a conclusão de 100% das atividades das aulas e nota mínima de 75% nas avaliações do curso é possível emitir o Certificado de Conclusão.