Utilizamos cookies para melhorar sua experiência em nosso site. Ao continuar, você concorda e aceita nossa Política de Privacidade.
Se preferir, informe quais cookies você permite utilizarmos clicando aqui.
Cookies são arquivos que auxiliam no reconhecimento do seu acesso ao site. Para personalizar e melhorar sua experiência, sugerir conteúdos de acordo com seu perfil, e facilitando a navegação de forma segura. Abaixo, temos a descrição de quais são os tipos de Cookies que usamos . Caso tenha dúvidas, acesse a nossa Política de Privacidade.
Tipos de Cookies que usamos
Essenciais
Estes cookies são imprescindíveis para a operação do site. A opção de usá-los vem selecionada por padrão, pois sem eles, a navegação fica comprometida e você não consegue aproveitar algumas funcionalidades básicas que o nosso site oferece.
Escola Aberta do Terceiro Setor
Institucional
Cursos EATS
Cursos
Escolas
Notícias
Para fazer essa ação você precisar estar logado na plataforma.
No próximo dia 31 de março, às 19h, o canal do OSC Legal no YouTube promove um debate sobre os impactos da reforma tributária nas Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O encontro reunirá especialistas do campo jurídico e da gestão pública para discutir os desdobramentos das mudanças no sistema tributário brasileiro e seus reflexos no funcionamento e na sustentabilidade das entidades.
Participam da conversa a advogada Laís de Figueiredo Lopes, vice-presidente do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (CONFOCO) e presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP; Eduardo Brasileiro, diretor de Parcerias com a Sociedade Civil da Secretaria-Geral da Presidência da República e também presidente do CONFOCO; e o advogado Eduardo Szazi, doutor em Direito Internacional e sócio do SBSA Advogados.
O debate ocorre em um momento de atenção do terceiro setor às alterações previstas na reforma tributária, que pode impactar desde regimes de imunidade e isenção até a forma de financiamento e operação das organizações. A proposta de simplificação de tributos sobre o consumo, por exemplo, levanta questionamentos sobre a manutenção de benefícios fiscais historicamente assegurados às OSCs.
A discussão deve abordar ainda a necessidade de segurança jurídica para o setor, considerando o papel das organizações na execução de políticas públicas e na promoção de direitos. Especialistas têm destacado a importância de que a regulamentação da reforma considere as especificidades das OSCs, evitando entraves que possam comprometer sua atuação.
A transmissão será aberta ao público e pode ser acompanhada pelo canal do OSC Legal no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=S0hJJ1EWOEU.
(Redação ONG News)
